Os trabalhadores despedidos do Casino da Póvoa vão apresentar-se hoje ao serviço. O Tribunal de Barcelos anulou o despedimento coletivo de que foram alvo.
O Sindicato de Hotelaria do Norte diz que o Casino pode recorrer da decisão e continuar a manter um clima de pressão e de medo.
Comentários de Francisco Figueiredo.
RTP 1
Comunicado do Sindicato da Hotelaria Norte:
TRABALHADORES DESPEDIDOS DO CASINO DA PÓVOA VÃO APRESENTAR-SE AMANHÃ AO SERVIÇO
Os trabalhadores do casino da Póvoa de Varzim, vitimas de um processo de despedimento coletivo que o Tribunal do Trabalho de Barcelos anulou por sentença dia 7 de janeiro, vão apresentar-se ao serviço amanhã pelas 14:30 horas.
O Tribunal considerou não se mostrarem objetivamente comprovados os motivos fundamentadores do despedimento coletivo e não haver nexo de causalidade entre o despedimento coletivo realizado e os fundamentos aduzidos para o despedimento, declarando ilícito o despedimento coletivo, condenando a empresa na reintegração de todos os trabalhadores nos seus postos de trabalho com a antiguidade e categoria que lhes pertencia, bem como a pagar a cada um deles as retribuições que perderam, acrescidas dos respetivos subsídios de férias e de Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, tudo acrescido de juros de mora até ao transito e em julgado da sentença.
Além disso, o Tribunal condenou a Varzim Sol a pagar os danos patrimoniais sofridos mercê de os trabalhadores se terem privado de auferir as gratificações que receberiam não fora o despedimento que foram alvo e, condenou ainda a empresa no pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais no valor de 15 mil euros a cada trabalhador.
Bem estiveram os trabalhadores e o sindicato que sempre defenderam a ilicitude do despedimento, por não haver motivo para o mesmo e os motivos alegados pela empresa serem completamente falsos, tendo realizado dezenas de ações públicas de protesto.
A Varzim Sol já deve aos trabalhadores afetados mais de 2 milhões de euros, entre salários e demais retribuições perdidas, gratificações não recebidas e os 15 mil euros por danos morais.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte