Os números do INE apontam para a manutenção de um elevado nível de desemprego no 3º trimestre. A taxa de desemprego oficial mantém-se nos 11,9%, mas na verdade o desemprego atinge valores bem mais altos. Considerando os trabalhadores subempregados, os inactivos disponíveis para trabalhar e os desempregados ocupados nas chamadas medidas activas de emprego, como os Contratos Emprego-Inserção ou os Estágios, a taxa real de desemprego e subocupação é de 22,1%, correspondendo a mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores.
Entre os jovens até aos 25 anos a taxa (oficial) de desemprego é de 30,8%, mas juntando os inactivos disponíveis e indisponíveis e os subempregados, a taxa real de desemprego e subocupação é de 49%.
Estes números seriam bastante mais elevados se não se tivesse verificado um significativo aumento da emigração durante a governação do PSD/CDS. Cerca de meio milhão de portugueses emigraram entre 2011 e 2014, sendo 2014 o ano em que maior número saiu do país (mais de 134,6 mil). São meio milhão de trabalhadores que o nosso sistema produtivo perdeu e que poderiam dar um grande contributo ao desenvolvimento da economia e à superação dos bloqueios estruturais com que que o país se debate. Note-se que mais de ¼ dos que emigraram em 2014 tinham completado o ensino superior e entre 16% e 19% o ensino secundário[1] e que mais de metade eram jovens (55% tinham idades entre os 15 e os 34 anos).
As causas desta situação radicam na destruição do aparelho produtivo levada a cabo nas últimas décadas no nosso país por sucessivos governos que desenvolveram políticas de direita, e em especial pelo anterior, e num modelo de desenvolvimento baseado na exploração dos trabalhadores, onde grassa a precariedade e os baixos salários. A precariedade do emprego voltou a aumentar no 3º trimestre do ano, atingindo mais de 832 mil trabalhadores, o que corresponde a 22% dos assalariados, mas entre os jovens alcança proporções escandalosas (70% até aos 25 anos e 34% dos 25 aos 34 anos). Cerca de 1 milhão e 200 mil dos trabalhadores têm um salário inferior a 600 euros, ou seja, 1/3 do total.
Há que inverter esta situação, pôr o país a produzir e criar emprego de qualidade. O desemprego atingiu um nível estrutural que não diminuirá a menos que se ponha em prática outra política que altere o modelo desenvolvimento para que este passe a assentar não em trabalho mal pago e precário como até agora, mas sim em produções de maior valor acrescentado, valorização do trabalho e dos trabalhadores, aumento das qualificações e emprego de qualidade.
A CGTP-IN reivindica uma política de desenvolvimento criadora de emprego de qualidade e a implementação de um Plano de Combate à Precariedade, o que passa também por:
Revogar a legislação que facilita os despedimentos e reduz as indemnizações;Acabar com o uso abusivo e ilegal dos contratos a termo e dos falsos recibos verdes e regularizar os trabalhadores nessas situações;Revogar as normas do Código do Trabalho que discriminam os jovens à procura do primeiros emprego e os desempregados de longa duração.
Combater o desemprego estrutural constitui uma urgência nacional!
Lisboa, 04.11.2015
DIF/CGTP-IN