A CGTP-IN expressa as suas mais sentidas condolências às famílias dos operários da construção que foram vítimas de um grave acidente ocorrido, no passado dia 18 de Junho, num estaleiro de renovação de uma escola primária em Antuérpia, na Bélgica. Todas as vítimas são emigrantes, sendo que, de entre as mortais, quatro eram portugueses.
A CGTP-IN manifesta ainda as suas condolências aos trabalhadores e aos sindicatos belgas por esta trágica perda de vidas.
Os operários portugueses, naturais de Alcobaça e das Caldas da Rainha, trabalhavam para uma empresa de construção belga em regime de subcontratação por parte de uma empresa portuguesa. Este terrível acidente é um triste e preocupante testemunho de como os trabalhadores, frequentemente em situação de emprego precário, subcontratação e outras formas de exploração de mão-de-obra, enfrentam sérios perigos, e mesmo a morte, devido à ausência de medidas efectivas de saúde e segurança no trabalho.
Cabendo a principal responsabilidade do grave acidente à empresa dona da obra e à autoridade de inspecção do trabalho belga, é de referir que a União Europeia criou uma Autoridade Europeia do Trabalho (AET) que, não podendo substituir-se às entidades inspectivas nacionais, poderia articular com elas uma resposta e uma actuação mais firmes.
Até agora, pouco se conhece da sua intervenção.
Na verdade, proliferam em vários países da União Europeia empresas e locais de trabalho onde, em grande número, laboram trabalhadores emigrantes destacados e frequentemente subcontratados por agências de aluguer de mão-de-obra precária, com baixos salários e condições de trabalho e de vida muito fragilizadas, com empresários sem escrúpulos a acumular lucros, enquanto violam os mais básicos direitos dos trabalhadores e as normas de saúde e segurança no trabalho.
A CGTP-IN exige uma imediata investigação deste acidente, a firme punição dos responsáveis por esta trágica situação e o acompanhamento e apoio às famílias dos acidentados, por parte das autoridades belgas e também da Embaixada de Portugal na Bélgica, no âmbito das suas competências.
Migrações/CGTP-IN
25.06.2021