Portugal é um dos países da Europa com mais elevada percentagem de mães trabalhadoras a tempo inteiro, o que se explica em grande parte por razões económicas – salários baixos e apoios sociais à família insuficientes e que, nos últimos dois anos, têm vindo a ser ainda mais reduzidos, com especial destaque para o abono de família e para o subsídio de maternidade. Por outro lado e pelas mesmas razões, as mães portuguesas estão também entre aquelas que mais cedo regressam ao trabalho depois de ter um filho.
As licenças de maternidade/paternidade não são muito prolongadas – a duração máxima da licença de parentalidade inicial é de 6 meses, desde que partilhada com o pai (que tem que gozar pelo menos 30 dias de licença) e paga a 83% da remuneração da/o beneficiária/o. Isto significa que, na prática, quando é mãe, a mulher só fica afastada do trabalho por um período máximo de 5 meses.
Temos ainda que ter em conta que Portugal tem neste momento uma taxa de natalidade baixíssima, insuficiente para garantir a renovação de gerações. Neste quadro, é fundamental para o nosso desenvolvimento e futuro, a definição de políticas de apoio à família e de incentivo à natalidade, e não o inverso, que é aquilo que o FMI está a propor.
Finalmente, num contexto de elevado desemprego e em que a percentagem de mulheres desempregadas é elevada, a proposta do FMI não faz qualquer sentido. O que é necessário é adoptar uma política de desenvolvimento económico capaz de gerar empregos de qualidade, que proporcionem condições de trabalho susceptíveis de permitir a todos, homens e mulheres, a possibilidade de conciliar a sua vida profissional com a vida familiar e pessoal.
Insistir em que o desenvolvimento económico reside no facto de as pessoas trabalharem mais horas – que no fundo é o que está subjacente a mais esta proposta do FMI – não nos levaria a lado nenhum a não ser a uma maior exploração à qual dizemos não.
CIMH
19.07.2012