1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador

Lutar e conquistar

Para o país avançar!

REJEITAR O ATAQUE AO PODER DE COMPRA E AOS DIREITOS

Mais salário | 35 horas | Emprego dom direitos | Contratação colectiva | Serviços públicos

Isabel Camarinha
Intervenção da Secretária-geral

Camaradas,

Saudamos todos os que aqui e em mais 31 cidades do nosso país saíram à rua, os que hoje estão em greve e todos os que lutam neste 1º de Maio por mais salários, emprego com direitos, pela contratação colectiva e serviços públicos para todos, pela redução do tempo de trabalho, sem perda de retribuição para as 35 horas.

Saudamos os jovens que exigem o fim da precariedade e da instabilidade laboral que se transporta para a vida, que adia projectos, destrói sonhos e obriga muitos a procurar lá fora o trabalho com direitos e as remunerações que não encontram no nosso país.

Saudamos aqueles que trabalharam uma vida inteira, que exigem a melhoria das suas pensões e reformas, homens e mulheres que com a sua luta defenderam e conquistaram direitos que hoje o capital e quem o serve quer destruir.

Lembramos, 40 anos depois, os brutais acontecimentos do 1º de Maio no Porto (ontem evocados lá mesmo na Avenida dos Aliados) em que a polícia de choque, a mando do governo AD de então, assassinou dois camaradas e feriu centenas de pessoas e a grande resposta de luta, persistência e coragem dada pelos trabalhadores, numa demonstração que o sindicalismo de classe, a liberdade sindical e a CGTP-IN, não se verga às intimidações, por mais violenta que seja a acção das forças repressivas e as provocações.

Neste 1º de Maio, em Portugal e por todo o mundo, os trabalhadores saem à rua, afirmam a solidariedade que desde sempre marca este movimento sindical, dizem não à guerra na Europa, no Continente Americano, em África, no Médio Oriente, na Ásia e em todos os territórios onde os interesses da exploração são levados ao extremo da destruição!

Dizemos não à guerra, às sanções e aos bloqueios que só penalizam os povos, à corrida armamentista que ameaça a paz e só serve para engordar quem faz do negócio das armas uma forma de lucrar, enriquecer e reforçar o seu domínio.

Daqui lançamos a nossa solidariedade aos povos massacrados pela barbárie e afirmamos a nossa solidariedade com todos os que procuram no nosso país o refúgio que as armas e a miséria negam e que alguns insistem em manter e intensificar. Daqui lançamos a nossa solidariedade com os povos da Palestina, do Sahara Ocidental, da Ucrânia, do Iémen, da Síria, do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, de Cuba, da Venezuela entre tantos outros.

Daqui lançamos o apelo aos trabalhadores de todos os países para que se unam contra a exploração, pela paz, por uma sociedade em que os seus direitos sejam respeitados e consagrados e o seu trabalho sirva o desenvolvimento e a realização de todos e não uma pequena minoria que usurpa em seu proveito o trabalho de milhões de seres humanos.

Camaradas,

No nosso país, à boleia da pandemia e das sanções, está em marcha uma operação que visa acentuar a exploração.

Não esquecemos e lembramos a denuncia que há dois anos fazemos. Houve quem se aproveitasse da pandemia para engordar lucros, enquanto os trabalhadores viam os seus salários reduzidos.

Os que tentavam anestesiar os trabalhadores com a ladainha do “estamos todos no mesmo barco”, lucraram no ano passado milhares de milhões de euros, distribuíram dividendos que em parte são transferidos para paraísos fiscais ou usam outros mecanismos para não serem tributados, acumularam mais riqueza e receberam apoios do Governo, ao mesmo tempo que aumentou a pobreza e as desigualdades.

Apoios que faltam às famílias, às micro, pequenas e médias empresas, não faltaram aos grandes grupos económicos.

Opções do governo que se agravam no contexto das sanções e da condenável guerra na Ucrânia.

Opções presentes numa proposta de Orçamento do Estado que passa ao lado das dificuldades dos trabalhadores, das soluções aos nossos problemas, das medidas necessárias para o país avançar e se desenvolver de norte a sul, do litoral ao interior, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O custo de vida aumenta, aumentam os preços dos combustíveis, da habitação, da comida, do vestuário, do gás e da electricidade, aumenta tudo aquilo que necessitamos para viver e o governo não age para travar os que especulam e ainda quer ir ao bolso de quem trabalha, usando a inflação para desvalorizar ainda mais os salários.

Falam em “contas certas”, mas quem trabalha e trabalhou vive na incerteza e com a incapacidade de fazer frente às contas de cada mês. Meses que são cada vez maiores para os salários e as pensões.

Não aceitamos que o patronato e o governo usem a patranha de que os aumentos dos salários provocam uma “espiral da inflação”.

Não é para conter a “espiral dos preços”, é para aumentar a espiral dos lucros que o governo opta por impor aos trabalhadores da Administração Pública mais um ano de perda de poder de compra e dar assim o sinal para o grande patronato fazer o mesmo.

Não é para conter a “espiral inflacionista” que o governo opta por manter o SMN, cujo aumento que chamaram “histórico”, já desapareceu. Na visão do grande patronato e do governo tudo pode aumentar, preços e lucros, tudo menos os salários.

 

Se o governo está preocupado com o aumento da inflação, porque se recusa a impor medidas que conduzam à fixação de preços máximos nos combustíveis e onde impera a especulação?

Especulação praticada pelo grande capital, que se aproveita da presente situação para acumular mais e mais à custa dos trabalhadores e do desenvolvimento do país. Um comportamento que traz à memória os “vampiros” que Zeca Afonso cantou...

Num momento em que alastra o empobrecimento, é vergonhoso ouvir um alto responsável da GALP afirmar o quanto estão a ganhar com a asfixia que provocam nas nossas vidas e no desenvolvimento do país.

É inaceitável ouvir os que de barriga cheia, os tais “que comem tudo e não deixam nada”, dizerem “que é tempo de nos habituarmos a comer menos um bocadinho”.

É desastrosa a política dos sucessivos governos, subordinados às imposições da União Europeia, que destrói a produção nacional na indústria, mas também na agricultura e nas pescas.

Uma política que nos torna cada vez mais dependentes e provoca uma sangria da riqueza nacional pelos grupos económicos nacionais e estrangeiros, os grandes beneficiários destas opções. Uma política que mantém sectores e empresas estratégicas nas mãos desses grupos económicos, privando o país das ferramentas fundamentais para o desenvolvimento.

Uma política que não dá resposta aos problemas de todos os dias, ao médico de família que falta, à escola que carece de professores e auxiliares, ao transporte público que não existe, à habitação que não se consegue suportar, à comida que não se pode comprar.

Uma política ao serviço de um pequeno núcleo de grandes patrões que se enchem à custa dos trabalhadores e que têm ao seu serviço projectos reaccionários, que não resolvem coisa nenhuma, mas cavalgam nos problemas para tentar incutir a xenofobia, o racismo e o ajuste de contas com as conquistas e valores de Abril. Projectos sustentados em grandes operações de mentira, manipulação e condicionamento, que tiveram uma poderosa resposta nas grandiosas comemorações do 25 de Abril.

A CGTP-IN aqui está, com os trabalhadores e a força do trabalho para rejeitar os que com jeitos mais autoritários ou mascarados de modernos, querem impor a lei do salve-se quem puder, do cada um por si, do menos Estado e dos que querem transformar em negócio de alguns, os direitos conquistados de quem trabalha.

Argumentam Governo e patronato face ao brutal aumento do custo de vida com um sem fim de justificações sobre controlo dos preços e estudos sobre a inflação.

Sim, tomem medidas efectivas sobre o controlo dos preços.

Sim, façam todos os estudos que quiserem sobre a inflação nos próximos meses e nos próximos anos, mas precisamos é duma resposta imediata. Com o aumento dos preços nestes primeiros meses os salários e as pensões de reforma já foram comidos em 7%, um trabalhador com um salário de 800 euros, já baixou para 744, perdeu 56 euros. Perdeu-os agora e é agora que o poder de compra tem que ser reposto e não no ano que vem ou no dia de são nunca à tarde.

É assim que, nesta situação extraordinária, EXIGIMOS:

- O aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90€ em 2022.

- Aumentos extraordinários, mesmo dos salários que foram actualizados, mas cuja revisão já foi absorvida pela inflação.

- O aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, fixando-o nos 800€ a partir de 1 de Julho de 2022.

- O aumento extraordinário de todas as pensões e reformas que reponha o poder de compra, num mínimo de 20€.

Sim camaradas! Para uma situação extraordinária exigem-se medidas extraordinárias!

O aumento dos salários já era uma emergência nacional, mas a evolução da situação económica e social torna esta exigência como uma questão central.

Aumentar os salários, todos os salários, em 90€, para garantir uma vida digna, para que as necessidades dos trabalhadores e das suas famílias sejam satisfeitas, para valorizar as carreiras e as profissões, para fixar no nosso país aqueles que aqui querem trabalhar e viver, os que aqui querem constituir família e não o fazem porque os salários já não chegam para os que já cá estão, quanto mais para os que sonham vir a ter.

Aumentar os salários, e desde logo o SMN, para que se acabe com esta vergonha em que um em cada dez trabalhadores empobrece mesmo trabalhando, em que uma em cada quatro crianças é pobre, porque pobres são os seus pais, e mais pobres ficarão se o SMN não subir, já a partir de Julho para os 800€ no caminho dos 850 euros a curto prazo.

Aumentar as pensões e as reformas para dar dignidade a quem trabalhou uma vida inteira e merece nesta fase uma vida sem a pressão constante do dinheiro que nunca chega.

Sim, camaradas, é tempo de nos organizarmos e lutarmos pelo presente e o futuro a que temos direito, para travar a roda da exploração que o capital tem em marcha. Uma acção que o governo PS assume e que o PSD, o CDS, o CHEGA e Iniciativa Liberal procuram intensificar.

É necessário e é possível o aumento geral dos salários. É uma questão de distribuir melhor a riqueza que todos os dias produzimos. Uma melhor distribuição da riqueza é um motor do crescimento e do desenvolvimento económico, que com mais consumo permite que as empresas produzam mais e vendam a sua produção, permite que o Estado arrecade mais meios financeiros para melhorar a sua actividade, permite que se crie emprego.

E para que esse emprego a ser criado seja emprego com direitos, exigimos a revogação das normas gravosas da legislação laboral, das que permitem e perpetuam a precariedade que o governo, com a sua Agenda para o trabalho digno, se recusa a combater indo à sua origem e consagrando como prática que cada posto de trabalho permanente, é ocupado por um trabalhador com vínculo efectivo.

Uma Agenda onde está ausente a efectivação do direito de negociação da contratação colectiva que exige a revogação da caducidade das convenções colectivas, a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável. Onde está ausente a regulação dos horários, a erradicação da precariedade ou a garantia da liberdade sindical que alguns patrões tentam condicionar.

Tentam-no porque não querem trabalhadores organizados em sindicatos de classe, essa grande força de transformação social e conquista de direitos.

Não aceitamos! Exigimos o livre exercício da actividade sindical, como aconteceu no Grupo Amorim, no distrito Portalegre ou na JJ Louro, no distrito de Santarém e em tantos outros locais de trabalho, em que os obstáculos à actividade sindical foram derrotados pela luta e persistência dos trabalhadores e dos seus sindicatos que obrigaram ao cumprimento dos direitos.

Sim camaradas, não temos ilusões e sabemos que a luta é a condição essencial para avançar nos direitos. Luta que temos de intensificar para conquistar a redução do tempo de trabalho para as 35 horas, sem perda de retribuição e a regulação dos horários que permita conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar!

Falam agora da semana de quatro dias. Sessenta anos depois de nos campos do Alentejo e do Ribatejo se terem conquistado as 8h como limite máximo de trabalho diário, não aceitamos que queiram agora alargar a jornada diária. Aqui estamos nós a reivindicar e a lutar pelas 35 horas semanais, seja em 4 ou 5 dias na semana, têm é de ser sempre respeitando os limites máximos diários, sem perda de retribuição!

35 horas que já foram conquistadas pelos trabalhadores da Administração Pública e em muitas empresas do sector privado, de que é exemplo a redução do horário de trabalho que a luta já obrigou este ano na MANITOWOC e que tem de ser alargada a todos, fazendo dos avanços na ciência e tecnologia que permitem produzir mais em menos tempo, um factor de melhoria das condições e não de maior exploração como alguns querem.

A CGTP-IN, assume as propostas e reivindicações que emergem nos locais de trabalho, com a força de quem trabalha e exige melhores serviços públicos, que o SNS seja reforçado e os cuidados de saúde não faltem, que a escola pública tenha mais meios para garantir uma educação de qualidade aos filhos dos trabalhadores, para que a cultura seja uma realidade acessível a quem trabalha e a toda a população em todo o território nacional, para que seja garantido o direito à habitação, que a justiça não seja uma área de acesso exclusivo dos privilegiados e a protecção social não se transforme em acto de caridade.

As propostas e reivindicações que assumimos exigem a intensificação da luta, exigem que as conquistas sejam alargadas a mais empresas e a mais trabalhadores, envolvendo, mobilizando e organizando cada vez mais trabalhadores, nesta luta pela elevação das condições de trabalho e de vida.

Luta que assumiu a expressão de greve com ampla adesão na Izidoro, na Elo Automitive, nas Misericórdias, na Port’Abiente, Huber tricot, Portway, Preh Portugal, na Amarsul, dos Vigilantes da DGEEC, na ITX do grupo Inditex, na Rodoviaria de Lisboa, das Plataformas digitais, na EDP, Sofarimex, Teijin, Carris, Docapesca, METROPOLITANO LISBOA, LISMARKTING, EUROMEX, no LIDL, EFACEC, na INDUSTRIA CONSERVEIRA e no Hospital da Luz, isto camaradas, só para referir as greves realizadas nos últimos tempos a que se junta a dos trabalhadores da Hotelaria, dos trabalhadores da Eurest do refeitório da RTP e do comércio e grande distribuição, que hoje mesmo estão em greve.

Sim camaradas, é possível conquistar direitos. A luta dos trabalhadores organizados nos sindicatos da CGTP-IN permitiu já o aumento dos salários na Atlantic line dos Açores, na Cimpor, Santos Barosa, Gallovidro, Casco Aquastyl, na Normax e Vilabo, na Mecância Piedense, Huber Tricot, Printglass, EMARP, VIMAGUA, Vidrala Logistics, na JOSÉ SANTOS MONTEIRO, PROHS, LINDE PORTUGAL, MBO, na FABOR, GALPGEST, CONTINENTAL MABOR, na DS SMITH PAPER VIANA, HERDMAR, Yuezer, na AUTO VIAÇÃO DO TÂMEGA e que na NOVADIS levou ao fim da discriminação salarial. Na Empresa Municipal das Águas de Gaia, os trabalhadores unidos e em luta, conseguiram alcançar um novo Acordo de Empresa com a valorização de carreiras, progressões e da tabela salarial. Na SUPER BOCK, para além do aumento dos salários, os trabalhadores lutaram, venceram e garantiram os 25 dias de férias.

A luta dos trabalhadores organizados nos sindicatos da CGTP-IN no combate à precariedade, levou à integração de trabalhadores com vínculos precários nos quadros da EZIP e da Science 4 you, derrotou pela segunda vez o banco de horas no Hospital de São Francisco, e no Instituto da Segurança Social impediu o despedimento de 215 trabalhadores.

Luta que continua, decidida em cada empresa e serviço, local de trabalho ou sector, como são exemplo as greves já marcadas dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa a 4 de Maio, da Cristiano Limitada nos dias 4 e 5, no dia 6 na EMEL e nas logísticas da Worten na Povoa de Santa Iria e na Azambuja e da CP dia 16 de Maio.

Luta que sai à rua na AMARSUL a 9 de Maio, luta dos reformados e pensionistas nas acções da InterReformados e do Murpi a 10 Maio, luta dos enfermeiros dia 12 e na Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública no próximo dia 20 de Maio.

Luta que continua e se intensificará com a solidariedade e a convergência.

Com a força da nossa organização e da nossa unidade vamos lutar, vamos enfrentar o aumento do custo de vida, o ataque ao poder de compra e aos direitos.

Vamos lutar e conquistar, para o país avançar!

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!

VIVA O 1º DE MAIO!

VIVA A CGTP-IN!!!

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