Todos a Lisboa | Aumento geral dos salários e pensões - emergência nacional!
Os contínuos aumentos do custo de vida, dos bens e serviços essenciais e da habitação, impactam violentamente no dia a dia dos trabalhadores e das famílias. À realidade dos baixos salários e pensões vivida por tantos, soma-se uma elevada inflação que está longe de ser compensada por aumentos salariais que reponham sequer o poder de compra perdido. Aprofundam-se as desigualdades e as injustiças. A situação que se vive exige respostas urgentes.
Enquanto isto, os grandes grupos económicos continuam a acumular gigantescos lucros, em muito potenciados pela especulação. O dinheiro que falta nos bolsos de quem trabalha e trabalhou, enche os bolsos do capital.
O governo não responde aos problemas estruturais do País e as medidas que avança são muito insuficientes. Recusa-se a regular preços dos bens e serviços essenciais e não acaba com a especulação, permitindo a brutal transferência da riqueza criada pelos trabalhadores para os lucros que muitos ostentam. Não responde ao grave problema da habitação e entrega a garantia deste direito constitucional ao jogo do mercado, cujo funcionamento se encontra fortemente viciado pela especulação imobiliária. Altera a legislação laboral, mantendo os desequilíbrios profundos que tanto degradam a vida dos trabalhadores e não restitui direitos fundamentais.
Os acordos negociados, tanto para o sector privado como para a Administração Pública, comprovam ser um engano. Em vez do tão propagandeado aumento, traduzem-se em empobrecimento garantido, benefícios fiscais para as grandes empresas e grupos económicos e aumento das desigualdades.
O patronato aproveita a situação geral para atacar os direitos e aumentar a exploração por via dos vínculos precários, horários desregulados, salários baixos e bloqueio da contratação colectiva.
As funções sociais do Estado e os serviços públicos essenciais continuam sob intenso ataque. Por via do desinvestimento e desvalorização de salários, carreiras e profissões, abrem caminho ao aproveitamento dos privados, com particular destaque para o ataque em curso ao SNS.
Perante a ausência de respostas aos problemas, os trabalhadores intensificam a luta nos locais de trabalho e nas ruas, afirmam a sua força, a sua indignação e a exigência de aumento dos salários e pensões, de medidas imediatas de combate ao aumento do custo de vida como a fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais e a taxação extraordinária sobre os lucros colossais das grandes empresas, o reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado e o direito à habitação, confrontando o capital e o patronato e exigindo ao governo medidas que valorizem o trabalho e os trabalhadores.
É possível viver melhor no nosso País. Para tal é preciso:
- O aumento dos salários em, pelo menos, 10% e não inferior a 100€, para todos os trabalhadores;
- A valorização das carreiras e profissões;
- A fixação dos 850 euros para o Salário Mínimo Nacional com referência a Janeiro de 2023;
- A efectivação do direito de contratação colectiva;
- 35h para todos e combate à desregulação dos horários;
- A erradicação da precariedade;
- A revogação das normas gravosas da legislação laboral;
- O aumento de todas as pensões e reformas, que reponha o poder de compra e assegure a sua valorização;
- O reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado, o direito à habitação.
Hoje, nesta grande Manifestação Nacional, assumimos o compromisso de continuar a luta, intensificando a acção reivindicativa nos locais de trabalho, levando mais longe as reivindicações, promovendo a convergência da unidade e força de todos os trabalhadores, dando continuidade à luta convergente já no próximo dia 28 de Março, Dia Nacional de Luta dos Jovens Trabalhadores, com Manifestações em Lisboa e no Porto.
Assumimos ainda o compromisso de participação e mobilização para as comemorações populares do 49º aniversário do 25 de Abril e na construção de uma grande jornada de luta em todo o país no dia 1 de Maio – Dia Internacional do Trabalhador.
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!