Resolução
Assinalamos hoje o 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, em luta com manifestações em Lisboa e Porto. Jovens trabalhadores de todo o país juntam-se em Lisboa e no Porto e denunciam os baixos salários, o brutal aumento do custo de vida, a normalização da precariedade, a desregulação dos horários e o aprofundar da exploração.
Aumento do custo de vida que tem um peso brutal na vida da juventude. Os salários que já não chegavam para todo o mês e não cobriam as despesas mais básicas estão longe de ter condições para fazer frente ao aumento da inflação.
Baixos salários que, a par da especulação, alimentam os lucros de milhões dos grandes grupos económicos, evidenciando a desigualdade da distribuição da riqueza.
Baixos salários que, somados à precariedade que é hoje a norma e que coloca um em cada quatro jovens trabalhadores numa situação de instabilidade, continuam a empurrar cada vez mais jovens para a emigração.
Uma realidade de instabilidade laboral, que é também instabilidade na vida, que leva a que os jovens saiam cada vez mais tarde de casa dos pais, que decidam cada vez mais tarde ter filhos, que assumam cada vez mais tarde a sua autonomização.
Perante esta situação, é clara a falta de resposta do governo para resolver os problemas da juventude. Escolhe não resolver o problema da precariedade, optando por manobras de propaganda. A política de baixos salários mantém-se, seja através da manutenção de um valor do salário mínimo nacional que empobrece quem trabalha, seja através de acordos negociados com os patrões e a UGT que aumentam as desigualdades. As alterações à legislação laboral, ao não eliminarem as normas gravosas que atacam os direitos dos trabalhadores, mantêm o desequilíbrio a favor do capital.
Saudamos todos os jovens trabalhadores que, nas empresas e locais de trabalho, têm dado a resposta necessária ao governo e ao patronato e intensificado a luta por melhores condições de vida e de trabalho, pelo aumento efectivos dos salários, pelo combate à precariedade e à desregulação de horários, pela defesa e conquista de direitos, rejeitando inevitabilidades e resistindo à repressão do patronato.
Assim, os jovens trabalhadores presentes exigem:
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O aumento dos salários em, pelo menos, 10% e não inferior a 100€, para todos os trabalhadores;
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A valorização das carreiras e profissões;
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A fixação dos 850 euros para o Salário Mínimo Nacional com referência a Janeiro de 2023;
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A efectivação do direito de contratação colectiva;
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35h para todos e combate à desregulação dos horários;
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A erradicação da precariedade e a garantia de que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo;
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A efectivação dos direitos, nomeadamente de maternidade, paternidade e de trabalhador-estudante;
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A revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente o período experimental alargado para 180 dias para trabalhadores à procura do primeiro emprego, a caducidade da contratação da contratação colectiva e a reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador;
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O reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado,
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A garantia do direito à habitação;
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Condições de saúde e segurança nos locais de trabalho e transportes.
Os jovens trabalhadores assumem aqui o empenhamento em intensificar a luta nas empresas e locais de trabalho, por melhores condições de vida e de trabalho, pelas reivindicações específicas e gerais, organizados nos seus sindicatos de classe da CGTP-IN.
Reafirmamos também o nosso compromisso com a paz, a solidariedade e o diálogo, assim como a luta pela paz, o desarmamento e o fim das escaladas militares.
Apelamos a uma forte participação e mobilização das comemorações populares do 49º aniversário do 25 de Abril, levando-lhes a alegria da juventude e na construção de um 1º de Maio com a luta dos jovens trabalhadores em todo o país.
Viva a luta dos jovens trabalhadores!
Viva a Interjovem!
Viva a CGTP-IN!