Camaradas e amigos,
Hoje é o nosso dia, hoje é 1º Maio, hoje é o dia do trabalhador. Viva o dia do trabalhador!
Esta é uma grande jornada de luta pelos direitos e interesses da classe trabalhadora, contra a exploração com que o sistema capitalista promove a acumulação do lucro à custa da riqueza criada pelos trabalhadores.
Este é um dia histórico, aqui e em todo o mundo, mas um dia especial entre nós, pois hoje se assinala também os 50 anos do primeiro 1º de Maio em Liberdade, depois de 48 de ditadura fascista.
E que momento tão bonito da luta dos trabalhadores, camaradas!
Ainda a semana passada comemorámos os 50 anos do 25 de Abril de 74, pois Abril e Maio são inseparáveis da luta do nosso povo. Tudo o que conquistámos, os direitos, a liberdade, a valorização do nosso trabalho, os avanços imensos conquistados, todos eles são também conquistas de Maio.
E é por isso camaradas e amigos que hoje daqui saudamos todos aqueles, homens e mulheres, que com a sua intervenção, consciência política e de classe, entrega e sacrifício, abriram o caminho para as conquistas que ainda hoje se fazem sentir nas nossas vidas.
E uma forte saudação, como não podia deixar de ser, a todos vós que aqui, e em todos os distritos do país, muitos exercendo o seu direito de greve, participam nesta grande jornada de luta do 1º Maio, convocada pela CGTP-IN, dando continuidade à luta pelas conquistas de Abril.
E uma palavra de PAZ, a todos aqueles que são vítimas da guerra, a todos aqueles que sofrem com as amarguras da vida e as dificuldades do dia a dia. Assistimos a cada dia que passa ao escalar da guerra, à corrida ao armamento, ao aumento da agressão. Uma acção que faz “tábua rasa” dos apelos e à exigência de paz. Não são os povos, não são os trabalhadores que promovem as guerras. A escalada de conflitos a que assistimos não interessa aos povos que são quem mais sofre com o que está a acontecer.
Se duvidas existissem, desaparecem logo quando olhamos para a situação que se vive no Médio Oriente e a situação do povo palestiniano. Um povo massacrado, dizimado, vítima de décadas de opressão, de perseguição, de ausência de quaisquer direitos, a quem é diariamente negado o direito à vida por um estado opressor, responsável por mais de 34 mil mortes, quase metade crianças, em que gerações inteiras estão a ser dizimadas.
Uma agressão que se mantém e agrava porque os EUA continuam a apoiar, a financiar e a ajudar militarmente Israel e a UE continua subserviente ao imperialismo americano, sem nenhuma posição que conduza ao cessar fogo imediato, sem reconhecer a Palestina como um estado soberano e independente; porque o governo português, como outros, continua como sempre submisso ás imposições seja da UE, seja dos EUA.
Daqui exigimos que parem de tocar os tambores da guerra. A solução dos conflitos, deve ser feita pela via política e não pela guerra. Parem de empurrar para outros soluções que ninguém quer que aconteça no seu próprio país.
Enviamos também daqui, a todos os povos do mundo, uma palavra de fraternidade, de confiança e de solidariedade, porque Maio também é isto, somos todos iguais, somos todos trabalhadores.
Daqui exigimos e dizemos bem alto - Paz sim / Guerra Não!
Camaradas e amigos,
Os problemas com que os trabalhadores se deparam em Portugal são imensos e o Lema deste nosso 1º Maio não podia ser mais actual – Aumentar Salários e Pensões | Garantir Direitos | Combater a Exploração.
Temos uma nova realidade política saída das eleições de 10 de Março, e não nos enganemos, o futuro não se avizinha fácil para os trabalhadores, para os jovens, para os reformados.
Os trabalhadores foram atingidos por um brutal aumento do custo de vida e a degradação dos serviços públicos enquanto os grandes grupos económicos continuaram a encher os bolsos com milhões e milhões de lucros.
Enquanto subia o preço dos bens de primeira necessidade e os custos com a habitação dispararam, os lucros atingiram valores recorde!
Isto por opção política, que o governo do PS assumiu e que o actual Governo PSD CDS quer intensificar.
Uma política contra a maioria, contra os trabalhadores, os reformados, a juventude. Uma política contra a maioria que acentua a dificuldade de viver com salários de miséria, com as dificuldades do dia a dia, de ter que pagar casa e não conseguir, de ter que pôr os filhos na escola e não poder, de querer ir ao médico e não ter consulta, de querer ter uma vida estável no trabalho e só encontrar precariedade, de querer conciliar a vida familiar com a vida profissional e ter cada vez mais a vida desregulada porque quem governa o país, apenas se interessa com os interesses dos patrões.
Nós sabemos quais são os problemas, falamos com os trabalhadores, sabemos quais as suas preocupações e justas aspirações. Nós somos a CGTP-Intersindical Nacional. Nascida dos trabalhadores, comprometida com os trabalhadores.
Vêm agora falar numa nova revisão às leis do trabalho e de criar um maior dinamismo na Concertação Social. Nós conhecemos bem qual é a política do governo do PSD/CDS. Conhecemos bem o seu passado e os seus objectivos futuros. Conhecemos bem o programa do governo e o que ele comporta. Mais exploração, mais precariedade, mais desregulação dos horários e claro, menos salário.
Sobre os salários a proposta do PSD e do CDS é de atingir o SMN de 1000 euros em 2028 e o salário médio de 1750 euros em 2030. Sobre o SMN está à vista de todos a quem esta medida interessa e não é aos trabalhadores. Perante uma vida cada vez mais difícil perpetua-se uma política de baixos salários e de aumento das dificuldades. Sobre o salário médio é o que está à vista, basta para isso ver o que custa a vida nos dias de hoje e perspectivar o peso que terá um salário médio de 1750 euros em 2030 quando já na UE o salário médio em 2021 era de 2400 euros. Há alguém que esfrega as mãos de contente nisto tudo e lá está… não são os trabalhadores.
Sobre o emprego com direitos, o que se antevê é a perpetuação do modelo de precariedade e de baixos salários que conduz os trabalhadores para uma vida de incerteza e insegurança. Somos o segundo país da UE onde o número de trabalhadores com vínculo precário é maior, mas, no entanto, nada é proposto no sentido de resolver e ainda querem agravar esta chaga.
Sobre os horários o que o governo propõe é colocar nas mãos das empresas a vida de cada um de nós, introduzindo critérios de maior flexibilidade, de maior adaptabilidade, chegando ao ponto de atribuir mais apoios às empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores, sabendo nós que o objectivo por detrás desta medida, como hoje já assistimos por exemplo nas lojas RIK e ROK que criaram essas mesmas creches, não é resolver o problema dos trabalhadores, mas sim garantir a sua disponibilidade para o trabalho nos horários que a empresa quiser.
E camaradas, sobre a contratação colectiva o mesmo de sempre. O governo não altera as normas gravosas das leis do trabalho que permitem a caducidade, mantendo nas mãos do patronato a chantagem e as ferramentas necessárias para que, a cada negociação, procure através da ameaça a continua retirada de direitos.
Como a CGTP tem denunciado, este não é um governo preocupado com os interesses dos trabalhadores. Este é um governo comprometido com os interesses do grande capital, com a política de direita e de retirada de direitos.
Este não é um governo comprometido com Portugal nem com os que cá vivem e trabalham. Este é um governo comprometido com as elites económicas, com o agravamento da exploração capitalista que se submete às imposições da UE e as aplaude.
A degradação dos serviços públicos não encontra resposta neste governo, bem pelo contrário. Se hoje identificamos graves lacunas na resposta do Serviço Nacional de Saúde ou na escola pública, não podemos deixar de identificar os responsáveis por este caminho de degradação dos mesmos. E a degradação dos serviços públicos seja no SNS, na escola pública, na justiça, na cultura, etc, tem sempre o objectivo de favorecer os grupos económicos. Não podemos ter um SNS saudável quando metade do OE para a saúde é encaminhado para os grupos privados, quando os seus profissionais são desvalorizados, quando a resposta que se procura não é reverter as políticas do passado de desinvestimento e degradação dos serviços, mas sim transferir mais meios financeiros para os grupos privados que os usam para atacar ainda mais o SNS.
Mas isto acontece também na escola pública, com a falta de resposta aos problemas, com a falta de professores, de técnicos, de auxiliares e a sua continua desvalorização, mas também na segurança social, na justiça, nos serviços e forças de segurança e nas Forças Armadas.
A resposta a tudo isto camaradas está na capacidade de luta e de afirmação dos trabalhadores. Do sector publico ao sector privado. Esclarecer, mobilizar, organizar os trabalhadores em cada empresa e em cada local de trabalho.
Somos nós os construtores de tudo o que de bom existe nas nossas vidas. Se existem avanços significativos na tecnologia, se existe cada vez mais capacidade de resposta às necessidades dos povos, então que esses mesmos avanços revertam para os trabalhadores e não para meia dúzia que enchem os bolsos à custa de exploração de outros.
É possível uma vida melhor!
Portugal não tem futuro amarrado a este modelo.
É imperioso prosseguir e intensificar a luta porque é urgente uma ruptura, uma real mudança, que coloque o país a produzir e a crescer, que garanta a todos os que aqui querem viver e trabalhar as condições que hoje são negadas.
É urgente o aumento geral e significativo dos salários, elemento central para impulsionar a ruptura pela qual lutamos.
O aumento geral e significativo dos salários garante a satisfação de necessidades que continuam a ser negadas aos trabalhadores.
Garante o combate às desigualdades, a sustentabilidade demográfica, a valorização das profissões e carreiras.
Garante a dinamização da economia e a evolução do emprego, com um tecido económico que produz e comercializa principalmente para e no mercado interno.
Garante maior robustez das contas públicas, com a arrecadação de impostos e a saúde financeira da Segurança Social.
É possível aumentar os salários com o nível de riqueza que hoje se produz. Ao contrário do que é referido até à exaustão pelo capital, não é preciso produzir mais primeiro para depois (sempre depois) subir salários.
O aumento dos salários é urgente, é possível, é necessário e as reivindicações da CGTP aí estão, exigimos 15% com o mínimo de 150 euros em todos os ordenados e os 1000 euros de SMN já este ano!
Para isso é preciso valorizar a contratação colectiva, direito conquistado pelos trabalhadores e um dos principais instrumentos que estes têm à sua disposição para distribuir a riqueza. É sabendo disso que patrões e governos ao seu serviço a vêm fragilizando. As sucessivas alterações à legislação laboral, a existência da norma da caducidade e não aplicação plena do princípio do tratamento mais favorável, são um factor que condiciona e limita a evolução salarial. A revogação destas normas, é muito importante para o aumento dos salários e por isso são exigências das quais não abdicamos.
No sector público, é no quadro da discussão com as organizações representativas trabalhadores que é urgente romper com décadas de assalto às retribuições e às carreiras. É urgente valorizar os trabalhadores da Administração Pública central, regional e local, na educação, aos professores, técnicos e auxiliares, na saúde, aos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, aos profissionais das forças de segurança, da justiça e aos militares bem como aos que trabalham nas empresas do sector empresarial do Estado.
A par com o urgente aumento dos salários está a necessidade de redução do tempo de trabalho para as 35 horas sem quaisquer perdas de retribuição. Trata-se de fazer repercutir nos trabalhadores os avanços na ciência e na tecnologia, que são em si resultado do trabalho, ao invés de serem apropriados pelo grande capital.
Este combate tem de partir da realidade concreta em cada empresa e local de trabalho, rejeitando bancos de horas, adaptabilidades e outros esquemas usados pelo patronato para se apropriar do tempo dos trabalhadores.
Com ligação directa às reivindicações de aumento geral e significativo dos salários e de redução do tempo de trabalho, está também a luta contra a precariedade, sendo urgente a garantia de que cada posto de trabalho permanente é ocupado por um trabalhador com vínculo efectivo, fazendo caminho para a erradicação desta chaga social.
A elevação das condições de vida de quem trabalha e trabalhou depende ainda da garantia do conjunto de direitos assegurados pelos serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Exigimos assim, o reforço e melhoria dos serviços públicos, o seu funcionamento fora das lógicas de mercado e a defesa do seu caracter público, universal e de qualidade. Foram os serviços públicos que levaram a saúde, a educação, a protecção social, os transportes, a electricidade e, entre tantos outros, o serviço postal a todo o território nacional e a todas as classes e camadas da população. É no seu reforço e melhoria que reside a garantia de continuidade de acesso de todos a serviços de qualidade.
A melhoria dos serviços públicos exige recursos financeiros e a aposta do Estado. Recursos que têm de ter origem numa outra política fiscal que desonere as remunerações do trabalho e incida nos rendimentos de capital, nomeadamente nos do grande capital que não pagam, ou pagam muito poucos impostos no nosso país.
Camaradas e amigos,
Temos muito caminho pela frente, muito caminho para trilhar. Temos um governo dos grupos económicos é verdade. Temos desafios grandes, é verdade. Mas ainda a semana passada tivemos uma das maiores manifestações de sempre em defesa e afirmação dos valores de Abril. E hoje aqui estamos! Maio afirmou Abril e hoje como há anos dizemos, aqui estamos e estaremos sempre, na luta por um mundo melhor, mais justo e solidário, onde o valor do trabalho seja reconhecido, para pertencer ao povo o que o povo produzir.
Por isso mesmo camaradas e amigos, vamos estar atentos e alerta, vamos desenvolver o esclarecimento, a mobilização e a luta. Luta que se deve intensificar nos locais de trabalho. Cabe a todos nós em cada empresa, em cada local de trabalho lutarmos por uma vida melhor. Sindicalizar, organizar os trabalhadores, criar unidade entre todos em torno da valorização do trabalho. E estamos a fazer e vamos fazer isso onde temos organização, mas estamos a agir com os trabalhadores de empresas, locais de trabalho e serviços em que não havia intervenção regular e vamos avançar para mais empresas, locais de trabalho e sectores.
E daqui, deste grande 1º Maio enviamos também, uma palavra de solidariedade para com todos os trabalhadores que tem estado em luta pelo aumento dos salários e por direitos.
Em todos os sectores, em todo o país, os trabalhadores afirmam que não há inevitabilidades e exigem respostas aos seus problemas e aos problemas do País. Na indústria, comércio, têxteis, hotelaria, alimentação, banca, seguros, transportes e telecomunicações, nos serviços públicos, na saúde, nas autarquias, na educação, os trabalhadores dão voz às suas reivindicações, no exercício dos seus direitos fundamentais (que alguns procuram pôr em causa), mas também em defesa das funções sociais do Estado, de um outro rumo para o país, tanto nos locais de trabalho como nas ruas.
E a luta é o caminho camaradas e amigos, porque todas as conquistas foram alcançadas a pulso, com a unidade e com a certeza que organizados somos mais fortes. Estamos confiantes e determinados. A CGTP-Intersindical Nacional é de facto a maior organização social em Portugal e está e estará sempre com os trabalhadores.
E por isso uma saudação muito forte aos trabalhadores e sectores que já assumiram lutas no futuro próximo, como é a Jornada Nacional de Luta dos Trabalhadores da Administração Publica no próximo dia 17 Maio entre muitas outras. Este é o caminho. Vamos à luta camaradas.
Vamos à luta, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores!
Vamos à luta, porque somos muitos, muitos mil para continuar Abril!
Vamos à luta, porque acreditamos que um outro mundo é possível e é urgente!
Viva o 1º Maio
Viva a Luta dos trabalhadores
A Luta continua!
Tiago Oliveira
Secretário-geral da CGTP-IN