Este aumento é preocupante uma vez que ocorre num quadro de abrandamento do crescimento económico - fruto da desaceleração do investimento e do consumo privado - e de redução da taxa de actividade.
No 1º trimestre de 2024 havia 368 mil desempregados no país, de acordo com o INE. O desemprego diminuiu 3,4% em termos homólogos mas aumentou face ao trimestre anterior, quer em número de trabalhadores desempregados (mais 3,8%), quer em termos de taxa de desemprego (passou de 6,6% para 6,8%).
Os jovens e as mulheres continuam a ser os mais afectados pelo desemprego, com os menores de 25 anos a registar uma taxa de desemprego de 23%, a quarta mais elevada da União Europeia, e as mulheres de 7,5%.
Além dos 368 mil desempregados contabilizados pelo INE, havia ainda 143,5 mil subempregados a tempo parcial, 105,9 mil desempregados desencorajados e 28,5 mil inactivos indisponíveis que, conjuntamente com os desempregados, perfaziam um total de 646 mil trabalhadores subutilizados por motivo de desemprego ou por trabalharem menos horas do que desejariam, sendo de 11,7% a taxa de subutilização do trabalho.
O emprego aumentou mas sobretudo à custa dos vínculos precários: mais de 90% dos novos contratos iniciados no 1º trimestre são precários.
A precariedade laboral atinge mais de 700 mil trabalhadores em Portugal (16,3% do total), de acordo com os dados do INE, sendo os jovens e as mulheres os mais atingidos. No 1º trimestre 32% dos trabalhadores com menos de 35 anos tinham vínculos precários, sendo de 54% entre os menores de 25 anos.
A precariedade é usada para pagar salários ainda mais baixos que os pagos aos trabalhadores com vínculos permanentes: 915 euros em termos líquidos para os trabalhadores com vínculos precários face a 1.090 euros entre os trabalhadores permanentes, ou seja, uma diferença de 16%. Isto num país em que 43% dos trabalhadores recebe menos de 900 euros líquidos.
Mas é também usada para despedir trabalhadores, continuando a ser a principal causa de desemprego, motivando quase metade das inscrições de desempregados nos centros de emprego.
No entanto, a protecção aos desempregados é muito insuficiente, deixando de fora do acesso às prestações de desemprego mais de 60% dos desempregados e atribuindo aos que as recebem valores médios da ordem dos 599 euros, apenas um pouco acima do limiar de pobreza (591 euros), e levando a que um em cada dois desempregados seja pobre mesmo após receber prestações sociais.
As desigualdades acentuam-se em consequência da ausência de resposta aos graves problemas estruturais do país. O actual governo não só não inverte o rumo de anteriores executivos, como em alguns aspectos até aprofunda os seus traços mais negativos, como fica patente no seu Programa de Governo que não dá centralidade ao trabalho e não valoriza quem trabalha.
Pela nossa parte pode contar com uma firme resposta na exigência do aumento geral e significativo dos salários para todos os trabalhadores, 15% não inferior a 150€, pois trata-se de uma emergência nacional e um elemento fundamental para melhorar de imediato as condições de vida dos trabalhadores e garantir o futuro do país.
A riqueza criada pelos trabalhadores permite que todos os que cá vivem e trabalham o possam fazer com dignidade.
