Segundo os Quadros de Pessoal havia 90,5 mil trabalhadores com vínculo a empresas de trabalho temporário no Continente e na Madeira em 2016, a esmagadora maioria dos quais com contratos precários. Assim, mais de 86,5 mil trabalhadores tinham contratos não permanentes, o que correspondia a cerca de 96% do total dos trabalhadores destas empresas. A maioria eram contratos a termo para cedência temporária a outras empresas (80,6 mil, ou seja, 89% do total), mais de metade dos quais a termo certo (45,3%) e quase outro tanto a termo incerto (43,8%). Os restantes contratos a termo eram de trabalhadores ao serviço das próprias empresas de trabalho temporário (6,6%). Havia ainda 4,2% de trabalhadores com contratos permanentes, 2,9% para cedência temporária a outras empresas e 1,3% dos quadros das empresas de trabalho temporário. Estes números correspondem às empresas que entregam o Relatório Único, ficando de fora todas as que operam à margem da lei.

Havia mais homens a trabalhar nestas empresas (mais de 51,5 mil, correspondendo a cerca de 60% do total) do que mulheres (38,9 mil) e, ao contrário do que acontece relativamente à média dos contratos a termo de todas as actividades, a incidência era ligeiramente superior entre as mulheres (96,6% face a 95,1% entre os homens), ainda que a maioria dos contratados a termo fossem homens. Segundo estes dados, em 2016, as empresas de trabalho temporário dispunham de cerca de 46,1 mil trabalhadores do sexo masculino e mais 34,5 mil do sexo feminino com vínculos precários para colocarem noutras empresas, ou seja, mais de 80,6 mil trabalhadores, a que somavam cerca de 2,6 milhares com contratos permanentes, mas também para cedência temporária.

Comparando com o ano de 2007, verifica-se um crescimento quer do número de trabalhadores no sector quer da precariedade (o peso dos contratos precários de 73% em 2007 para 96% em 2016, como se disse atrás).

A facturação destas empresas tem estado a crescer. Segundo dados da empresa Informa D&B, em 2016 o volume de facturação das 230 empresas do sector foi de 1.175 milhões de euros, tendo aumentado 7% em relação a 2015. O sector vem registando crescimentos superiores a 8% desde 2013 (13% em 2013, 14,5% em 2014 e 8,5% em 2015). Em termos de valores, significou um aumento de 300 milhões de euros em apenas dois anos (2014-2016), sem que isso tenha resultado numa melhoria das condições de trabalho.

Dados do IEFP referentes ao ano de 2015⁶ confirmam os elementos atrás referidos e complementam a informação, indicando que:

• a maioria dos contratos é inferior a três meses (cerca de 78% do total dos contratos) e é celebrada a termo incerto em mais de 70% dos casos. Só 2% a 3% é sem termo. A duração média dos contratos situa-se em torno dos 70 dias, em média, e diminuiu face a 2014;
• a média de contratos por trabalhador se situou entre os 2,8 e os 4 em 2015, consoante o semestre;
• é a região de Lisboa e Vale do Tejo que tem maior número de trabalhadores colocados por empresas de trabalho temporário noutras empresas (mais de metade dos trabalhadores cedidos), seguindo-se o Norte (entre 28% e 30%) e o Centro (entre 7% e 9,5%);
• as actividades que mais usam este tipo de contratos são os serviços (65%), designadamente o alojamento, os serviços administrativos e às empresas, e a restauração. Na indústria destacam-se as indústrias alimentares e a fabricação de veículos automóveis e suas componentes, reboques e semi-reboques;
• predominam os trabalhadores dos serviços e vendedores (cerca de metade) e os trabalhadores não qualificados (17%);
• cerca de 60% dos trabalhadores tem menos de 35 anos, sendo a média etária de 34 anos;
• a média dos salários se situou entre os 432 euros e os 446 euros em 2015 consoante o semestre⁷, valores substancialmente inferiores aos de 2014 que foram, respectivamente, 581 euros e 586 euros consoante o semestre. A média salarial é mais baixa entre os mais jovens (entre 408 e 431 euros para os menores de 25 anos e 419 a 429 euros entre os 25 e os 34 anos);
• mais de 80% dos trabalhadores tinha salários abaixo dos 600 euros em 2015, percentagem que aumentou face a 2014 (quando era de 73%/74%).

⁶Análise do sector do trabalho temporário, Relatório anual, 2015, IEFP. O IEFP é a entidade responsável pela concessão dos alvarás às ETT.

⁷Valor inferior ao encontrado nos Quadros de Pessoal porque estará incluído também o salário dos trabalhadores a tempo parcial.

GES/CGTP-IN
Agosto de 2018