Técnicos especializados de educação em luta pelo fim da precariedade e por contratos sem termo vão fazer uma concentração de protesto junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, no dia 30 de Maio, a partir das 14:30 horas.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) promove, no próximo dia 30 de Maio, pelas 14.30h, junto ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, uma Concentração Nacional de Técnicos Especializados de Educação, que exigem o fim do trabalho precário a quem estão sujeitos e à regularização da sua situação, através de contratos sem termo.

No âmbito do processo de regularização de vínculos precários na Administração Pública, estes trabalhadores requereram a regularização do vínculo, desconhecendo até agora se os seus requerimentos mereceram parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Educação.

Por outro lado, continuam sem saber qual a posição da Direcção-Geral de Administração Escolar sobre este assunto, apesar de estar quase decorrido um ano desde que este processo se iniciou.

Apesar de contratados a termo, em cada ano lectivo, estes trabalhadores especializados nas mais variadas áreas — terapia da fala, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, animação socioeducativa, interpretação de língua gestual, psicologia e orientação — exercem funções de carácter permanente em escolas onde estão constituídas unidades de ensino estruturado para a Educação de alunos com perturbação de espetro do autismo, unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira e escolas para a educação bilingue de alunos surdos.

Estas funções são essenciais junto de alunos com necessidades educativas especiais, populações de risco e de maior vulnerabilidade, contribuindo com o seu trabalho para efectivar aquilo que se pretende que seja uma verdadeira escola inclusiva.

Apesar da extrema importância que assumem em contexto escolar, não têm visto reconhecida a sua necessidade com carácter permanente estando muitos deles há cerca de vinte anos sujeitos à precariedade.

A FNSTFPS dirigiu, na passada semana, ao Ministro da Educação, um pedido de reunião com carácter de urgência, não tendo obtido até agora qualquer resposta, pelo que a Concentração dos Técnicos Especializados de Educação assume particular importância no sentido de desbloquear este processo.

FONTE: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais