Segue a intervenção do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, no 17º Congresso da Federação Sindical Mundial, que se realiza de 5 a 8 de Outubro, em Durban, na África do Sul, sob o lema “Luta. Internacionalismo. Unidade”.
“Camaradas, em nome da CGTP-IN e dos trabalhadores portugueses, saúdo o 17º Congresso da FSM!
Um Congresso realizado num contexto complexo, em que o aprofundar da crise estrutural do sistema capitalista, é acompanhado por um ataque sem precedentes aos direitos laborais e sociais e o aumento das acções de desestabilização e agressão desencadeadas pelo imperialismo.
Constituindo a solidariedade um dos princípios fundamentais do sindicalismo de classe, é preciso que o Movimento Sindical junte forças e vontades, reforce a denúncia e sensibilize os trabalhadores e a opinião pública para a necessidade de se combater a política de agressão e ingerência dos EUA, da NATO e de alguns Estados da UE em várias regiões do Norte de África, do Médio Oriente, da América Latina e do Leste da Europa.
Neste quadro, a CGTP-IN presta sentida homenagem a todos aqueles que como os refugiados, encontram a morte quando fogem da guerra para salvar a vida, bem como os que são agredidos pelos bastões e a repressão das hipócritas “instituições europeias”, num pesadelo que se sobrepõe à concretização dos seus sonhos.
É este o verdadeiro rosto da U.E. militarista, federalista e neoliberal, onde se erguem barreiras e constroem cada vez mais muros para expulsar os que a ela se vêem obrigados a recorrer, ao mesmo tempo que germinam ideias e concepções fascistas, a extrema-direita reforça posições, sucedem-se os incentivos à xenofobia e ao racismo, assim como, aumenta a exploração e o empobrecimento dos que nela vivem e trabalham!
Um caminho que querem aprofundar e intensificar, perante o descrédito generalizado dos povos num projecto que impõe, entre outros, o Tratado Orçamental para asfixiar a economia dos países mais pequenos e menos desenvolvidos, ao mesmo tempo que desregula as relações de trabalho, ataca a contratação colectiva, deixa 30 milhões de trabalhadores no desemprego e empurra 130 milhões de pessoas para a pobreza.
Um caminho construído e percorrido com a cumplicidade de partidos sociais – democratas, como atestam as negociações em torno do Tratado Trans-Atlântico, onde a pretexto da defesa dos interesses económicos pretendem subjugar os direitos fundamentais dos trabalhadores e dos povos e pôr em causa a independência de Estados soberanos.
Em Portugal, a política de direita foi agravada com o programa da CE, BCE e FMI que agrediu e humilhou o país. Uma política que devastou a capacidade produtiva, fez cair os níveis de riqueza para o início do século, aumentou a dívida pública para valores incomportáveis, acentuou as desigualdades e generalizou o empobrecimento.
Uma acção destruidora que contou com a forte resistência dos trabalhadores que, com a sua luta, deram um contributo decisivo para o esvaziamento da base social e eleitoral dos partidos do governo de então, conduzindo à sua derrota nas eleições de Outubro de 2015.
Uma luta construida e desenvolvida pelos sindicatos da CGTP-IN nas empresas e na rua, envolvendo trabalhadores e outras camadas da população, como os jovens, os desempregados, os reformados e pensionistas, que se revelou determinante para interromper o projecto anti-laboral e anti-social dos partidos de direita e alterar a correlação de forças no Parlamento, que agora conta com uma maioria de deputados do PS, PCP, BE e Verdes.
Com esta nova composição parlamentar, foi possivel travar e reverter, entre outras, medidas gravosas e defender e repor, ainda que de forma insuficiente, salários e direitos.
Sim, apesar das dificuldades e dos constrangimentos foi possivel impedir a entrega da gestão das empresas de transportes públicos à iniciativa privada; aumentar o salário mínimo nacional; repor salários e as 35 horas para a maioria dos trabalhadores da administração pública; descongelar o valor das pensões mínimas de reforma; distribuir gratuitamente os manuais escolares para os alunos do 1º cíclo do ensino básico.
Mas, para a CGTP-IN não se pode ficar por aqui. É preciso e possivel fazer mais e melhor.
É preciso ir mais longe, confrontando as pressões externas e internas do capital, que não aceita nem perdoa a ousadia de um povo que assumiu combater e romper com a política de exploração e empobrecimento,
O governo português tem de respeitar a vontade soberana do povo. O país não pode continuar a ser massacrado como uma dívida impagável que o condena à depêndencia externa e impede o seu desenvolvimento e uma UE que o chantageia permanentemente, agora com a ameaça da suspensão das verbas dos fundos que pertencem por direito próprio a Portugal.
Por isso, tal como no passado, a participação activa dos trabalhadores vai ser determinante para afirmar a contratação colectiva, a segurança e estabilidade do emprego, a melhoria dos salários e pensões, a regulação e redução progressiva do tempo de trabalho para as 35 horas, a igualdade entre mulheres e homens, e melhores serviços públicos.
Este é um tempo de afirmação de que não há inevitabilidades, que o país tem futuro e que este futuro reside na valorização do trabalho, na dignificação dos trabalhadores, no progresso e na justiça social.
Um tempo que confirma a importância da continuação da luta nos locais de trabalho, na resposta aos problemas concretos dos trabalhadores, partindo destes para a necessária elevação da sua consciência social e política!
Uma consciência de classe que terá que estar presente no momento em que a OIT discute “o futuro do trabalho”. A CGTP-IN entende que é hora de acabar com a hipocrisia dos que falando no trabalho digno, continuam a reclamar mais flexibilidade das relações laborais para reduzir direitos e salários aos trabalhadores. Este é o momento dos sindicatos de classe tomarem a iniciativa e mobilizarem os trabalhadores a nivel nacional, regional e mundial para que estes tomem nas suas mãos os destinos das suas vidas, lutando pelo pleno emprego contra o desemprego, a precariedade e o fim do trabalho infantil e do trabalho forçado.
A FSM pode contar com a CGTP-IN para reforçar a unidade na acção, a solidariedade internacionalista e a intensificação da luta pela transformação da sociedade.
VIVA A LUTA E A SOLIDARIEDADE DOS TRABALHADORES EM TODO MUNDO!