No dia 1 de Junho celebra-se o Dia Mundial da Criança dedicado às crianças de todo o mundo, ao reconhecimento dos seus direitos e à sensibilização para o muito que ainda é necessário fazer para garantir plenamente esses direitos.
Neste Dia, não podemos esquecer que ainda existem no mundo milhões de crianças a viver em condições muito penosas, sofrendo de fome e de má nutrição, de doenças várias e sem acesso a cuidados de saúde, sem acesso à escola e sem direito à educação, vitimas de abandono e negligência, de violência e de abuso, de exploração sexual e laboral, de tráfico e de escravatura, envolvidas em conflitos armados, recrutadas como soldados e vitimas da guerra... milhões de crianças sem direito à infância. Não podemos esquecer que, segundo o Instituto de Apoio à Criança, foram sinalizados em 2015 mais 35 novos casos de desaparecimentos de crianças, na maioria raparigas, que se somam às que continuam desaparecidas de anos anteriores.
Mas temos que lembrar também que não é apenas nas zonas de conflito e nos países e regiões mais pobres do mundo que os direitos das crianças não são respeitados. Isto acontece também nos países mais ricos e desenvolvidos, incluindo na União Europeia, onde a taxa de risco de pobreza infantil se tem mantido muito elevada.
Em Portugal as crianças são um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social e a taxa de risco de pobreza neste grupo foi especialmente afectada pela crise económica e social e pelas políticas de austeridade – de acordo com dados recentes do INE, as crianças com idades até aos 17 anos constituíam de facto um dos grupos mais vulneráveis,, apresentando em 2015 uma taxa de risco de pobreza ou exclusão social próximo de 30%.
De salientar ainda que, segundo um relatório da UNICEF publicado este ano, Portugal é um dos países com maiores desigualdades no que toca ao rendimento das crianças, situando-se no 33º lugar entre os 41 países da OCDE, sendo que o grupo das crianças portuguesas mais pobres tem 60% menos rendimentos do que a mediana.
Como é sabido, as transferências sociais têm um importante impacto positivo na redução da pobreza e, assim sendo, a brutal redução destas transferências verificada nos últimos anos foi determinante no aumento da pobreza das famílias e consequentemente da pobreza infantil. Não restam dúvidas que a redução generalizada das prestações sociais, em especial daquelas com maior incidência nas famílias, como o abono de família, contribuiu fortemente para um empobrecimento generalizado da população
A CGTP-IN lembra também a importância do emprego e da melhoria dos rendimentos do trabalho pois, apesar de trabalharem, há 11% de empregados em risco de pobreza e há 42% dos desempregados que estão também em risco de pobreza. Aumentar os rendimentos das famílias é sem dúvida uma das armas mais eficazes no combate contra a pobreza infantil.
Neste Dia Mundial da Criança, a CGTP-IN reitera a necessidade urgente de combater a pobreza e as desigualdades, prosseguindo uma política que dignifique o trabalho, respeite os direitos das mães e dos pais trabalhadores, assegure a estabilidade do emprego, promova uma melhor distribuição dos rendimentos, aumentando os salários e as prestações sociais, especialmente as de apoio à família, e garanta o acesso universal a serviços públicos de saúde e de educação de qualidade, através do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.
CGTP-IN
1 de Junho de 2016.