Na 1ª Conferência Nacional de Professores/as e Educadores/as Aposentados/as realizada em Lisboa, no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovada a organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF que tem como objetivo reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação dos professores e educadores aposentados na FENPROF.
Este Departamento passará a ter dois órgãos:
- A Comissão Permanente que tem por funções articular e dinamizar, no âmbito dos docentes aposentados, a atividade da FENPROF decidida pelos seus órgãos nacionais (Conselho Nacional e Secretariado Nacional), e será composta pelo Coordenador do Departamento e pelos Coordenadores do Departamento/ Comissão de trabalho de cada Sindicato;
- A Comissão Coordenadora que tem por funções acompanhar, orientar a atividade desenvolvida pelo Departamento e aprovar recomendações para o trabalho futuro. Esta Comissão é constituída pelos membros da Comissão Permanente, os membros do Conselho Nacional da FENPROF que são aposentados e os elementos indicados pelos Sindicatos, até um máximo de 20, a distribuir proporcionalmente de acordo com a sua representatividade e eleitos nos termos estabelecidos em regulamento aprovado pelas direções sindicais e ratificado pelo SN da FENPROF.
Assim, o SPGL terá como representantes nesta Comissão, por inerência: o Presidente do Sindicato, António Avelãs; o dirigente membro do Conselho Nacional, António Nabarrete; o Coordenador do Departamento de Professores e Educadores Aposentados, Bráulio Martins; e mais 8 representantes do SPGL que, conforme regulamento aprovado na Comissão Executiva, serão nomeados do seguinte modo: 4 elementos indicados pela Direção e 4 elementos eleitos pelos sócios aposentados. A Direção do SPGL decidiu indicar os seguintes elementos: Maria Helena Gonçalves (DR Lisboa), Rolando Silva (DR Santarém), Lígia Galvão (DR Setúbal) e Almiro Lopes(DR OESTE).
A eleição dos 4 elementos será feita por votação em lista no ato eleitoral que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2014. Para votar os sócios aposentadosdo SPGL têm à sua disposição duasmodalidades: votação por correspondência ou voto presencial na mesa devoto que funcionará, na sede do SPGL, das 10h às 17h.
Todos os sócios aposentados irão receberuma carta do SPGL contendo os seguintesdocumentos necessários para ovoto por correspondência: uma credencial, um boletim de voto, um envelope branco e um envelope de remessa livre (RSF) que não carece de selo.
As listas concorrentes a este ato eleito são quatro:
Lista A – Por uma aposentação digna
Lista B – Juntos iremos recuar o Governo no corte das pensões
Lista C – Autonomia Sindical – Devolver o poder aos professores
Lista D – Defender os direitos, valorizar a experiência dos aposentados, reforçar a FENPROF