Intervenção de Valter Loios
Membro do Conselho Nacional
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GARANTIA DA NOSSA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA
Camaradas,
Chegamos ao XV congresso, com esta força unida, poderosa e insubstituível de progresso e emancipação dos trabalhadores, uma força combativa e consequente contra a exploração e opressão, comprometida com o ideal e valores de Abril.mil
Afirmamos ao Congresso e a todos aqueles que diariamente nos querem enfraquecer, que vamos continuar a ter a nossa autonomia e independência, que o funcionamento dos sindicatos e de toda a estrutura do MSU, assenta na quotização paga pelos trabalhadores. Essa é a fonte de financiamento intrínseca à natureza de classe e aos princípios que caracterizam a CGTP-IN.
Os tempos que vivemos são desafiantes, os trabalhadores precisam hoje e não lá para dois mil e “troca o passo” do aumento mínimo de 150€ ou de 15% dos seus salários, precisam de que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, precisam de ter as 35H semanais de trabalho sem perda de retribuição, por fim ao trabalho por turnos e horários desregulados, precisam do trabalho com direitos.
Tempos exigentes para o trabalho sindical da nossa organização, por isso mesmo torna-se de extrema importância para a vida de cada sindicato que as questões de reestruturação administrativa e financeira estejam intimamente ligadas à Acção Sindical Integrada, que deve continuar a ser assumida na plenitude pelos sindicatos, garantindo a participação e envolvimento de dirigentes, nas diversas regiões e sectores, na discussão colectiva, na decisão e na sua concretização.
Vamos continuar a encarar a restruturação como garantia da existência de sindicatos representativos, fortes e interventivos em todo o seu âmbito, com dimensão de Trabalhadores sindicalizados, garantindo meios financeiros e logísticos, melhorando a capacidade de intervenção sindical e resposta aos problemas dos trabalhadores.
Nesta dimensão, assume especial importância, que a planificação da nossa acção colectiva, inclua locais de trabalho, empresas e serviços prioritários onde ainda não temos intervenção, acção reivindicativa, sindicalização e organização sindical.
Ir mais longe neste objectivo, significa ir mais longe na sindicalização, na acção e luta reivindicativa, nos resultados e conquistas, e, também, na receita de quotização recebida.
Resultados que ganham mais relevância quando a reestruturação e descentralização sindical resulta de planos de trabalho concebidos a partir da análise e da reflexão sobre eventuais impactos e conexões sectoriais, regionais e nacionais, de forma a salvaguardar a coesão orgânica e o cumprimento dos princípios de solidariedade e de unidade que enformam o projecto sindical da CGTP-IN, sendo que o caminho traçado até aqui confirma a importância da descentralização sindical, bem como a necessidade de continuar a evoluir na constituição de casas sindicais com serviços comuns.
Termos a necessidade de discutir regularmente as questões financeiras e da adequada gestão e aplicação dos recursos, prevenindo situações de desequilíbrio financeiro, gastos desnecessários e incumprimentos, numa gestão rigorosa e eficaz, através de medidas concretas para controlar e reduzir gastos internos, redimensionar e adequar o aparelho existente à dimensão da base organizada, das necessidades e prioridades da intervenção sindical, libertando recursos para a acção.
Acompanhar mensalmente a receita de quotização – fonte de financiamento dos sindicatos e garantia da sua autonomia e independência, agindo, no imediato, perante situações de dessindicalização ou de retenção patronal da quotização dos trabalhadores, para conseguirmos responder aos nossos compromissos, nomeadamente o cumprimento do dever estatutário de quotização, respeitando o compromisso em vigor no MSU.
Nos locais de trabalho e necessário intervir responsabilizando quadros pelo aompanhamento regular,de forrma a chegar a mais trabalhadores, intervenção no estrito âmbito geografico e profissional de cada casa sindical, evitando a concorrência entre sindicatos do MSU, preservando a unidade dos trabalhadores, a solidariedade intersectorial e a coesão da estrutura.
É neste plano que a CGTP estreita relações e coopera com sindicatos não filiados na prática de acção adoptando formas solidariedade entre todos,numa estrategia para a unidade e o alargamento do MSU.
O projecto de programa de acção que iremos aprovar é ambicioso em toda a sua dimensão, mas é possível e necessária a sua concretização, em que destaco o reforço da organização sindical como principal garante de uma mais forte acção e intervenção sindical ao serviço dos interesses de classe dos trabalhadores, combatendo a política de direita, bem como os projectos reaccionários, que suportam o capital.
Com os trabalhadores, organização, unidade e a luta. Vamos garantir direitos, combater a exploração, afirmar abril por um Portugal com futuro.
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva o XV Congresso da CGTP-IN!
Seixal, 24 de Fevereiro de 2024