A empresa Luz Saúde foi obrigada a pagar uma compensação global de cinco mil e quinhentos euros a uma trabalhadora, para não ter de a reintegrar no seu posto e local de trabalho, sem prejuízo dos seus direitos e regalias, incluindo a antiguidade.

O Hospital da Arrábida, em Vila Nova de Gaia, que pertence ao Grupo Luz Saúde, contrata todos os trabalhadores a termo certo ou incerto, invertendo o sentido e a letra da lei que obriga a contratação a prazo só por razões objeCtivas e devidamente fundamentadas.

Neste caso contratou uma trabalhadora para substituir outra com baixa e, depois de esta ter regressado ao serviço e de já ter decorrido mais de 15 dias - o que só por si bastava a nova ficar efetiva, obrigou-a a assinar um novo contrato a termo certo de 6 meses alegando "acréscimo excecional da atividade da empresa", contrato que se renovou por mais 6 meses, tendo no final recebido uma comunicação de não renovação.

Porém, para que um contrato a termo seja válido, ele tem de mencionar concretamente os factos e as circunstâncias que levam à sua celebração, bem como a relação entre a justificação e o termo, o que claramente não aconteceu neste.

A trabalhadora, informada pelos delegados sindicais que foi despedida ilegalmente, recorreu aos serviços jurídicos do sindicato que, prontamente, meteram o processo no Tribunal do Trabalho. Chegados aqui, a empresa viu-se obrigada a pagar uma compensação global de cinco mil e quinhentos euros à trabalhadora, para não ter de a reintegrar no seu posto e local de trabalho, sem prejuízo dos seus direitos e regalias, incluindo a antiguidade.

FONTE: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte