O desemprego continua num nível inaceitavelmente elevado. O INE dá conta que a taxa de desemprego oficial foi de 13,9% no 2º trimestre. No entanto, este valor não traduz a realidade do desemprego em Portugal, registando-se também um número considerável de trabalhadores subempregados.
O número de trabalhadores impedidos de participar total ou parcialmente na produção do país é superior a 1 milhão e 260 mil pessoas. Além dos 729 mil desempregados considerados pelo INE como desempregados, há ainda 257 mil inactivos disponíveis que não procuram emprego (os desencorajados) e 252 mil subempregados que trabalham menos tempo do que desejariam. A estes há que juntar ainda os inactivos à procura de emprego mas não imediatamente disponíveis para trabalhar (28 mil).
O desemprego de longa duração atinge mais de 490 mil desempregados, mais de 67% do total, isto num contexto em que a protecção no desemprego abrange menos de metade do desemprego oficial, agravando-se no caso dos jovens, especialmente entre os menores de 25 anos que apenas têm acesso às prestações em menos de 10% dos casos.
Relativamente à redução do desemprego e ao aumento do emprego reportados pelo INE, existe um elevado grau de incerteza quanto à sua sustentabilidade devido à evolução económica. A criação de emprego em termos homólogos está toda concentrada no 2º trimestre (já que o aumento verificado há um ano foi depois praticamente anulado nos trimestres seguintes[1]), no sector dos serviços, nomeadamente no comércio, hotelaria e restauração – actividades influenciadas pela sazonalidade e onde prolifera a precariedade e o subemprego, que neste trimestre aumentou 3%.
Há ainda que ter em conta que milhares de portugueses continuam a sair do país anualmente (67 milhares em idade activa desde o 2º trimestre de 2013), havendo outros que passaram à inactividade (a população activa diminuiu mais de 47 milhares),
Por outro lado, as chamadas medidas activas de emprego estão a ser usadas para subsidiar as empresas e criar milhares de trabalhos precários e mal pagos (caso do Estímulo Emprego e da dispensa temporária da TSU) e também como paliativo para o desemprego, nalguns casos substituindo verdadeiros postos de trabalho que deste modo não são criados, nem pagos os correspondentes salários (caso dos Contratos Emprego Inserção na Administração Pública e economia social e dos Estágios no sector privado que neste trimestre abrangeram mais de 72 mil desempregados).
Em conclusão, a realidade do desemprego em Portugal apresenta uma taxa real próxima dos 23%, mantendo o nosso país com níveis de desemprego dos mais elevados de entre os países da UE quer da Zona Euro. Acresce, também, que o desemprego jovem se mantém muito elevado e que a maioria dos desempregados não tem acesso a qualquer prestação de desemprego.
Urge, por isso, pôr termo rapidamente a esta situação. Portugal precisa de uma outra política que defenda os interesses do país e dos portugueses, geradora de crescimento económico e de emprego de qualidade, com salários dignos e boas condições de trabalho, e que proteja adequadamente os que têm menos rendimento, nomeadamente os que perderam o seu posto de trabalho.
[1] O emprego aumentou 44,8 milhares no 3º trimestre de 2013, diminuiu 0,5 milhares no 4º trimestre e outros 42 milhares no 1º trimestre deste ano.