A CGTP-IN subscreveu o «Memorando da Federação Sindical Mundial (FSM) dirigido às organizações Internacionais acerca das sanções e do bloqueio contra a República Bolivariana da Venezuela».
O documento assume uma posição de solidariedade internacionalista com os trabalhadores e o povo da Venezuela, defendendo os seus direitos laborais e sociais e outras justas reivindicações, particularmente o direito decidir de forma soberana, sem ingerências externas, sobre o seu futuro.
Organizações sindicais de todo o mundo rejeitam as sanções impostas pelos EUA e a UE contra a República Bolivariana da Venezuela, denunciando o propósito de desestabilizar economicamente e politicamente o governo legítimo deste país e efectuar a rapina dos seus abundantes recursos naturais, procurando desviá-los da lógica de benefício colectivo para a do aumento dos lucros do grande capital.
As sanções violam a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, constituindo um bloqueio desumano que se reflecte: na obstaculização ao comércio internacional e por essa via ao acesso a alimentos, medicamentos e outros bens essenciais; no bloqueio de contas, operações financeiras e transacções; no congelamento e retenção de fundos do Estado venezuelano, nomeadamente pelo «Novo Banco», com a cumplicidade do governo português.
Até 2020, devido à perseguição dos EUA contra a empresa estatal de petróleo PDVSA, a Venezuela havia perdido aproximadamente 30 mil milhões de dólares de receitas ao ano, causando uma perda de receitas de 99% (entre 2014 e 2019) que se reflectiu nos direitos e condições de vida dos venezuelanos.
Os subscritores do Memorando apelam a todas as organizações internacionais para que denunciem as sanções e acções coercivas unilaterais, considerando-as como inaceitáveis actos de ingerência nos assuntos de Estados soberanos.
INT/CGTP-IN
05.04.2021