Os dados relativos à evolução do PIB em 2016, com um crescimento de 1,4% em relação ao ano anterior, revelam potencialidades e, em simultâneo, limitações que persistem na economia portuguesa.
Por um lado, os indicadores relativos ao aumento do consumo privado, em particular os que dizem respeito ao 4º trimestre, evidenciam a importância desta componente para a dinamização e crescimento da economia. Por outro lado, o carácter reduzido em que tal incremento ocorreu, confirma que muito há a fazer no que respeita à distribuição da riqueza, nomeadamente pela via dos salários e de uma política fiscal mais justa para os trabalhadores e os pensionistas.
Fruto das pressões e chantagens externas e da opção em cumprir regras draconianas em termos de saldo orçamental, o investimento público diminui e o investimento total caiu 0,9%, o que deixa o país numa situação mais periférica em relação à Europa.
Para a CGTP-IN, estes dados são elucidativos da necessidade de romper com as regras do tratado orçamental e da importância de se iniciar, quanto antes um processo de negociação da divida. Por outro lado, uma subida mais vigorosa dos salários, terá um maior impacto no aumento do consumo e assim na evolução do PIB.
Neste sentido a CGTP-IN considera urgente a adopção de uma política que responda às necessidades e anseios dos trabalhadores da administração pública, do sector público empresarial e do sector privado. A melhoria dos salários, o descongelamento das carreiras, a contratação de mais trabalhadores nos serviços que deles necessitem, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, a eliminação da norma que determina a caducidade das convenções colectivas são, entre outros, elementos centrais da valorização do trabalho e dos trabalhadores que o país precisa para garantir a coesão Económica, Social e Territorial.
O combate à precariedade dos vínculos laborais, quer na esfera do emprego público, quer na do emprego privado, exigem também uma acção rápida, uma vez que a larga maioria do emprego criado continua a não garantir a estabilidade e segurança essenciais para os trabalhadores e para um novo perfil produtivo que incorpore maior valor acrescentado.
Este é o momento de combater os interesses instalados e cumplicidades que lhes estão associadas. O processo político tem de ser evolutivo e não se compadece com uma lógica de estagnação. Este é o tempo de fazer mais e melhor pelos trabalhadores, o povo e o país.