Diversas categorias de bens essenciais tiveram no período de 2000 a 2017 aumentos significativos de preços. É o caso das despesas de educação (81%), de habitação (75,6%, compreendendo a habitação, água, energia, gás e outros) e de transportes (53,2%), assim como as da alimentação e bebidas não alcoólicas (27,5%), de acordo com os dados publicados pelo Eurostat.
Estes aumentos têm um forte impacto no nível de vida dos trabalhadores por se tratar de bens que pesam muito nas despesas das famílias. De acordo com o último Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016, os encargos destas em habitação, transportes e alimentação representam 60% do total das despesas.
O facto das despesas com alimentação e bebidas não alcoólicas ter subido abaixo da média comunitária não significa que este acréscimo deva ser minimizado. O facto é que subiu 27,5% e sabe-se que a proporção da despesa gasta nesta rubrica tem maior peso nos orçamentos familiares mais baixos. Acontece que os países cujo rendimento médio é baixo são mais afectados pelo aumento de preços em categorias de despesa que respeitam a necessidades básicas.
Do mesmo modo, o aumento de preços em cada país deve ter em conta a distribuição do rendimento entre categorias sociais. Neste quadro é preocupante o facto de no 1º trimestre existirem 31,2% dos trabalhadores a auferir um salário igual ou inferior ao SMN. Para estes trabalhadores, cerca de 1 milhão e 251 mil, assim como para muitos outros com salários baixos o agravamento de preços em categorias básicas é muito mais penalizador.
A CGTP-IN alerta também para o aumento em espiral do preço da habitação e o forte impacto que tem tido nos orçamentos familiares, num quadro em que os salários estão longe de recuperar o poder de compra perdido no período da troika e do Governo PSD-CDS. Este aumento em espiral dos valores da habitação está relacionado com a formação de uma “bolha” imobiliária de natureza especulativa que é fortemente sentido em todo o país, com especial incidência nos grandes centros populacionais, como são os casos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A CGTP-IN considera ainda a necessidades da adopção de medidas urgentes que reduzam significativamente os encargos das famílias com os transportes públicos. O investimento do Estado em transportes colectivos é essencial não só para no imediato travar o estado de deterioração declarado em que alguns se encontram, mas também para assegurar o transporte público em todo o país, a preços sociais e com qualidade. Estas medidas são tanto mais importantes quanto Portugal, em 2016, se situou no grupo dos países que menos investiram nos transportes (1,7% do PIB face a 1,9% na média da UE).
Estes dados confirmam a importância e urgência do aumento geral dos salários e das pensões, não só para fazer face a estes aumentos mas também para promover uma mais justa distribuição da riqueza, elevar as condições de vida dos trabalhadores e da população e empreender de forma sustentada o caminho da convergência com os restantes países da U.E.
DIF/CGTP-IN
04.09.2018