Intervenção Filipe Marques
Membro do Conselho Nacional
A formação sindical necessária
Camaradas e amigos,
Estimados convidados,
A CGTP-IN – a maior, mais representativa e prestigiada organização social portuguesa, organização sindical unitária, democrática, independente, de massas e de classe, intimamente ligada aos trabalhadores e às suas justas aspirações, leal às suas raízes, princípios e objectivos programáticos – realiza o seu XIII Congresso num momento complexo e difícil para os trabalhadores.
Na actual fase da crise estrutural do sistema capitalista, enfrentamos uma violenta ofensiva de incremento da exploração e de retrocesso social, que enfraquece e tenta eliminar direitos e conquistas históricas, duramente alcançadas com a luta dos trabalhadores. É neste contexto que venho falar-vos de formação sindical.
A formação sindical deve ser entendida como um investimento estratégico nos quadros, que começa e se desenvolve na acção diária nos locais de trabalho. Deve ter por base a natureza, os princípios e objectivos da CGTP-IN e seguir a estratégia político-sindical e as orientações aprovadas pelos seus orgãos.
A formação sindical é política e ideológica, contínua e planificada em função das necessidades da intervenção sindical em cada momento. É neste quadro que é necessário assumir compromissos, a todos os níveis da estrutura sindical, para que a formação sindical de dirigentes e delegados sindicais, bem como dos trabalhadores das associações sindicais, seja assumida como uma prioridade de curto prazo.
Apesar de ter sido sempre identificada como tarefa determinante para a eficácia da intervenção dos quadros, no desenvolvimento das responsabilidades que lhe são atribuídas, em especial nas tarefas de organização e acção reivindicativa, a formação sindical nem sempre é assumida pelos quadros sindicais da mesma forma e com os mesmos objectivos.
As necessidades de formação sindical são muitas, pois decorrem das constantes e aceleradas mudanças que se registam no mundo do trabalho e dos problemas que essas mesmas mudanças colocam aos trabalhadores e ao Movimento Sindical, exigindo muito dos seus quadros sindicais.
Cada vez é mais difícil aos dirigentes e delegados sindicais, conhecerem, compreenderem e assimilarem em tempo útil a legislação laboral, os regulamentos e as convenções colectivas de trabalho, que têm de ser conhecidas para sobre elas se agir ou em conformidade com as mesmas e de acordo com a nossa perspectiva sindical, sendo por isso necessário mais e melhor formação dos quadros sindicais.
Para potenciar a acção sindical, ela tem de ser reflectida e discutida, articulando os saberes adquiridos pela experiência e pela memória colectiva, com novos conhecimentos e com as experiências de outros quadros, visando transformação da sociedade.
O sistema de formação sindical é estruturante na CGTP-IN, e procura em cada momento, garantir percursos formativos e dar respostas às necessidades sindicais. Toda a estrutura deve identificar necessidades, definir as prioridades formativas da organização e de cada um dos seus quadros, de formação integrada, de acordo com a exigência da acção sindical e das tarefas e experiência de cada um, sempre numa perspectiva de continuidade do processo formativo.
É fundamental planificar as acções de formação sindical e integra-las no plano anual de actividades de cada sindicato, prevendo nos seus orçamentos as verbas destinadas à rubrica da formação sindical e de acordo com os objectivos estratégicos definidos pela CGTP-IN, dando prioridade às reais necessidades dos sindicatos, em cada sector de actividade e em cada Região.
Mas não basta por no papel! O papel suporta tudo! O desafio é executar as acções de formação sindical programadas. Anualmente, e com o objectivo de haver uma maior articulação e entreajuda, cada estrutura deve fazer chegar a planificação das suas acções às Federações, às Uniões e à CGTP-IN.
A formação sindical da CGTP-IN deve ter os meios adequados para responder às necessidades, nomeadamente a produção de módulos, a preparação de guias práticos para a organização das acções, o apoio às estruturas sindicais e a formação pedagógica de formadores (formação de base e respectivas actualizações) – onde temos que ser mais exigentes, pois são necessários homens e mulheres que conheçam profundamente o respectivo sector de actividade e as realidades das empresas e serviços.
Com o objectivo de reforçar o compromisso de realização de formação sindical, continuam a ser as federações e sindicatos nacionais, os primeiros responsáveis por promovê-la no seu âmbito, tendo as Uniões um papel complementar.
A formação sindical não pode nem deve ser entendida como uma tarefa para ser realizada quando houver tempo, nem mesmo como um custo. É, ao invés, um investimento para potenciar e valorizar a acção sindical dos quadros, especialmente, daqueles com funções ao nível do local de trabalho, que, diariamente, têm de encontrar respostas para os problemas e as solicitações dos trabalhadores.
O ponto de partida da formação sindical é o local de trabalho e lá regressa na execução das aprendizagens e conhecimentos adquiridos pelos quadros sindicais. Dinamizar a formação sindical necessária, orientada para a aquisição de conhecimentos teóricos (enquadrados no projecto sindical de classe da CGTP-IN e do MSU) e práticos, indispensáveis para a consolidação da nossa identidade colectiva e uma acção sindical consequente.
. Viva o Congresso da CGTP-IN!
. Viva a luta dos trabalhadores!
Almada, 26 e 27 de Fevereiro de 2016
