LEGISLAÇÃO NA ÁREA DA POLÍTICA DE EMPREGO 1. Programa Estágios Profissionais – Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro. Regula os estágios profissionais geridos pelo IEFP. 2. Estágios profiss

Alteração do regime das medidas «contrato emprego-inserção» e «contrato emprego-inserção+» Portaria 164/2011, DE 18 DE ABRIL À margem de qualquer informação ou discussão com a CGTP-IN, o Governo ap

Alargamento dos contratos emprego-Inserção a Actividades Promovidas por Entidades Privadas De acordo com a Portaria nº 128/2009, de 30 de Janeiro, na redacção dada pela Portaria nº 294/2010, de 31 de

INTERDIÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES NÃO REMUNERADOS A proliferação de ofertas de estágios extracurriculares não remunerados por parte das mais diversas empresas e organizações é verdadeiramente